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Tag: Constituição Americana
Quais são as principais ações oriundas é de competência originária do processo do Trabalho que podem nascer em segunda instância?
São princípios institucionais do Ministério Público a unidade e a indivisibilidade?
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Quais foram as principais medidas estabelecidas na primeira Constituição republicana do Brasil
O que a Constituição de 1934 fala sobre os direitos trabalhistas?
Quais foram as consequências da conquista espanhola para a população nativa americana?
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Quais são os mecanismos de participação popular na Constituição brasileira?
São direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal exceto?
Qual a função dos cloroplastos nas células vegetais
Descreva três fatores responsáveis pelo grande desenvolvimento industrial dos eua
Em relação à constituição federal, os tratados internacionais: selecione a resposta correta
Quais são as possibilidades de controle preventivo de constitucionalidade existentes no Brasil?
É correto afirmar que além dos princípios expressos no caput do art 37 da Constituição Federal a administração pública também se orienta pelos seguintes princípios?
Quais foram as consequências da quebra da Bolsa de Valores para o Brasil?
Que documento importante foi promulgado pela Assembleia Constituinte 1789?
Quais mudanças ocorreram no Brasil após a primeira Constituição de 1824?
Quais foram as principais reformas realizadas pelos membros da Assembleia Nacional?
Qual a visão apresentada pela Constituição Federal de 1988 no que se refere à assistência social?
Qual é a principal importância da Constituição Federal de 1988 para o serviço social na contemporaneidade?
Quais dos direitos sociais estão detalhados no Título VIII da CF 88?
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O que a Constituição Federal diz sobre racismo e discriminação racial?
Quais as principais características da 1 Constituição republicana?
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Porque a Constituição de 1824 ficou conhecida como Constituição outorgada?
Qual a característica do DNA enquanto molécula mandatária da informação genética que permite a transmissão de informação do organismo para seus descendentes?
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Quais são as entidades da Administração Direta e indireta da Administração Pública?
Qual a melhor forma de ter os direitos da Constituição respeitados?
Quem declara estado de guerra no Brasil?
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Como a crise de 1929 contribuiu para a industrialização da América Latina?
Qual a importância da criação da PNMA Cite alguns dos seus principais princípios?
Quais são os órgãos instituídos para a proteção dos direitos humanos sob a égide da OEA?
Quais tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil?
Em qual artigo da Convenção Americana de Direitos Humanos se baseia o direito de acesso à informação?
Qual dessas atividades não deve ser exercida por um servidor ocupante de cargo em comissão?
Qual a importância da Constituição Federal de 1988 no processo de evolução da proteção ambiental no Brasil?
Quais são os princípios norteadores da repartição de competências estabelecida pela Constituição?
Quais as principais revoltas que ocorreram durante o Primeiro Reinado da história do Brasil?
Qual o papel do surgimento da semente na evolução das plantas porque ela garantiu e assegurou as plantas uma maior possibilidade de perpetuação no ambiente terrestre?
Quais foram as consequências da chegada dos espanhóis na América para a população indígena americana?
Como são denominadas as comunidades quilombolas na Constituição de 1988?
Qual a contribuição da Constituição brasileira de 1988 para os grupos quilombolas?
O que é Constituição de 1988 estabeleceu sobre as comunidades quilombolas?
Quais são os tratados internacionais de direitos humanos no Brasil?
Qual a relação entre a independência dos Estados Unidos com a Revolução Francesa?
Qual seria a melhor forma de ter os direitos da constituição respeitado porque aboli essa constituição não seria o melhor caminho?
Como podemos aplicar o princípio da eficiência nas relações dos servidores públicos estáveis?
Qual e o objetivo principal da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Quais foram as consequências da Guerra dos Sete Anos para a França?
Quais são as competências privativas da União para legislar?
Quais os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil?
Qual o principal objetivo da lei brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência?
Que motivos fizeram as Treze Colônias inglesas almejarem a sua independência?
Quais foram as províncias que a princípio não aderiram à independência política do Brasil?
E competência privativa do presidente da República de acordo com a Constituição Federal prestar?
Qual a relação entre os direitos humanos e a constituição de um Estado?
Qual a importância do Preâmbulo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
Quais são os requisitos para edição de medida provisória?
O que a Constituição fala sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo?
Como ficou conhecida a expansão territorial dos Estados Unidos ao longo do século XIX?
Quanto à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Pode
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É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria de direito penal?
Que motivos levaram a Inglaterra a decretar uma série de leis aos colonos americanos?
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito tributário?
É competência administrativa exclusiva do Distrito Federal proteger o meio ambiente É combater a poluição em qualquer de suas formas?
Qual a diferença entre direito fundamentais é garantias fundamentais?
Quais os requisitos constitucionais e o prazo de vigência das medidas provisórias?
Quais foram os antecedentes da independência dos Estados Unidos da América?
Qual a diferença do processo de independência dos Estados Unidos Para o processo de independência do Brasil?
O que aconteceu após a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988?
Quando a Constituição pode ser alterada?
Qual foi o interesse da Inglaterra em apoiar os movimentos de independências da América Latina?
Qual foi a República adotada no Brasil segundo a Constituição de 1891?
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Que pontos estão presentes na Constituição de 1824 que não estão na de 1988?
Que norma jurídica regulamenta os efeitos decorrentes de uma medida provisória que não for rejeitada pelo Congresso Nacional?
O que mudou com a Constituição de 1891 em comparação a Constituição de 1824?
Qual a principal diferença entre células procariontes e células eucariontes
Quais as principais características da Constituição de 1891 no Brasil?
Por que D Pedro I não aceitou a Constituição de 1823 e por que razão o imperador dissolveu a Assembleia que a criou?
O que fez Dom Pedro Primeiro para segurar a centralização política do Brasil?
Por que a Constituição de 1824 pode ser considerada liberal e conservadora?
Por que a Constituição de 1824 é considerada uma prova do autoritarismo de D Pedro I?
O que significa dizer que a Constituição Brasileira de 1824 foi outorgada?
Por que D Pedro I não promulgou o primeiro projeto de Constituiição do Brasil independente a chamada Constituição da Mandioca de 1823?
Por que a Constituição de 1824 ficou conhecida como a Constituição da Mandioca?
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Quais foram as principais mudanças trazidas com a Constituição de 1934?
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Que direitos trabalhistas foram reconhecidos pela Constituição de 1934?
Quais as três determinações da primeira Constituição da República Federativa do Brasil?
Quais foram as principais medidas estabelecidas pela primeira Constituição da República em 1889?
Que relação existe entre as Guerras Napoleônicas e os processos de independência da América espanhola?
Como as Guerras Napoleônicas se relacionam com os movimentos de independência na América espa nhola?
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